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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

THIAGO SALVATICO SUPOSTO NAMORADO DE GUGU, IRÁ BRIGAR POR HERANÇA NA JUSTIÇA

O apresentador Gugu Liberato morreu em 2019 (Foto: Reprodução/Correio 24 Horas)

Thiago Salvatico, apontado como suposto namorado de Gugu Liberato, irá entrar na Justiça por herança do apresentador Gugu Liberato. 

A informação foi confirmada à coluna Direto na Fonte, de Sonia Racy, do jornal O Estado de São Paulo, por Patricia Saggioro Leal, sócia do escritório que cuida do caso.

Patrícia confirmou que os dois eram companheiros, mas não deu mais detalhes.

De acordo com fonte da coluna, os dois tiveram uma relação estável por oito anos e fizeram diversas viagens pelo mundo.

AUTOR: O POVO

sábado, 1 de fevereiro de 2020

O FILHO DO APRESENTADOR GUGU LIBERATO PRESTA QUEIXA CONTRA A MÃE, ROSE MIRIAM

João Augusto Liberato, de 18 anos, filho do apresentador Gugu Liberado, pediu para registrar um boletim de ocorrência contra a mãe, a médica Rose Miriam Di Matteo.

De acordo com o documento, o jovem foi levado para a casa do advogado dela sem saber para discutir a herança logo após o sepultamento do pai. 

As informações são da revista Veja.

De acordo com a publicação, o jovem relatou que, após o sepultamento do apresentador, Rose e o tio do jovem, Gianfranceso di Matteo, disseram que iriam à casa de um amigo. 

João foi junto, mas acabou sendo levado à casa do advogado Nelson Willians, que ajuda Rose no processo no qual ela busca ter a união estável reconhecida pela Justiça.

O jovem soube do que se tratava no local do assunto e foi embora. De acordo com a reportagem da Veja, o testamento de Gugu Liberado foi lido para toda a família menos de duas horas após o enterro do apresentador. Dos bens, 75% ficaram para os três filhos (João e as gêmeas Soria e Marina).

Os outros 25% foram divididos entre os cinco sobrinhos. A mãe do apresentador, Maria do Céu, recebe uma pensão no valor de R$ 163 mil. 

A mãe dos filhos de Gugu, Rose, não foi citada no testamento, mas assinou o documento mesmo assim. Posteriormente, Rose registrou boletim de ocorrência alegando ter sido coagida a assinar o testamento.

Com o reconhecimento da união estável pela justiça, Rose Miriam anularia o testamento e ficaria com 62,5% do patrimônio do apresentador. Ainda segundo a publicação da revista, o patrimônio do apresentador pode chegar a R$ 1 bilhão.

Morte

O apresentador Gugu Liberato, 60, teve a morte confirmada em novembro do ano passado após passar dois dias internado em um hospital de Orlando, na Flórida, Estados Unidos, em decorrência de uma queda sofrida em casa. Ele despencou de uma altura de quatro metros, quando fazia um reparo no ar-condicionado instalado no sótão.

Após a queda sofrida em sua casa, os médicos constaram que o apresentador não apresentava mais atividade cerebral, segundo a nota de falecimento, que não especifica a data exata da morte. Os familiares então autorizaram a doação de todos os seus órgãos, o que poderia beneficiar até 50 pessoas.

AUTOR: DN

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

EM NOVO MARCO LEGAL, MINISTÉRIO PLANEJA ENDURECER REGRAS DE CONCESSÃO DE EMISSORAS

Um novo marco regulatório da radiodifusão está sendo preparado pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). 

A proposta consta no Orçamento da União do próximo ano. Com a nova regra o governo quer exigir que as emissoras que peçam a renovação da concessão de rádio e TV paguem antecipadamente suas pendências tributárias.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a idéia do governo é endurecer as regras para outorga e renovação de rádios e emissoras de TV, seguindo o pedido do presidente Jair Bolsonaro. O plano ainda não foi tratado pela cúpula do governo.

Atualmente uma das exigências legais para a obtenção de uma outorga ou renovação é a emissão por parte das empresas de uma certidão de regularidade fiscal com a Receita Federal. Com a mudança a ideia, segundo pessoas que acompanham as conversas, é exigir que as empresas paguem suas dívidas de forma antecipada para a renovação das outorgas, mesmo que os débitos tenham sido parcelados no passado.

A Constituição garante a renovação das concessões como direito às emissoras. Por isso, não há concorrência pelos canais. A cada 15 anos é necessária a realização das renovações das outorgas por parte das emissoras. Para dar início ao processo elas precisam enviar ao ministério uma série de documentos até 12 meses antes do vencimento do prazo.

AUTOR: Folha de S.Paulo

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

A EX-BBB, ANA PAULA RENAULT PROCESSA SONIA ABRÃO E A REDE TV! POR DANOS MORAIS

O processo corre no Tribunal de Justiça de São Paulo. (Foto: Reprodução/Instagram/Ana Paula Renault)

A ex-BBB e ex-Fazenda Ana Paula Renault está processando a jornalista Sonia Abrão e a emissora Rede TV!. De acordo com o portal UOL, Ana Paula pede R$ 300 mil de indenização por danos moral e material. A defesa da digital influencer alega que a apresentadora do programa A Tarde É Sua proferiu comentários ofensivos a ela por meio das redes sociais e do programa na Rede TV!, enquanto Ana participava da 10ª edição do reality show da Rede Record.

Ana Paula afirma em processo que Sonia Abrão incitou a audiência do programa e de seguidores a perseguirem ela. A defesa da loira alega que até hoje ela recebe ameaças nas redes sociais, desde sua eliminação em outubro de 2018. "Desde o fim do programa, até hoje, a autora vem recebendo mensagens ofensivas, de inúmeras pessoas. Tudo em decorrência das acusações falsas e propositais ditas pela ré [Abrão]", declara a representação jurídica.

O caso corre no Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa da ex-peoa afirma que "fica demonstrado que os réus [Rede TV! e Sonia Abrão] teceram acusações gravíssimas, mentirosas e difamatórias contra a autora [Ana Paula Renault], capazes de destruir a imagem, a honra e a respeitabilidade de qualquer pessoa”, ainda alegando que “a autora passou a ter sua honra rotineiramente atassalhada e sua intimidade devassada pelos réus, nos mais diversos meios de comunicação (internet, televisão, redes sociais)".

Além disso, de acordo com o jurídico de Ana Paula, Sonia Abrão teria propagado "mentiras", chamando Ana de "agressora de idosos". Abrão teria usado o termo para se referir a uma suposta agressão da artista contra Vida Vlatt, que participou da mesma edição do programa. "A ré [Sônia Abrão] disse em seu programa que gostaria que a autora saísse do reality show e fosse direto para um hospício. A ré chegou ao ápice do absurdo ao acusar a autora de agressora de idosos, por conta de uma inverídica acusação da Vida Vlatt [participante da A Fazenda]", diz.

Sonia Abrão ainda teria apelido Ana Paula de "Anabelle", fazendo referência a uma personagem de filme de terror. "A ré [Abrão] só passou a se referir à autora com o apelido de Anabelle. Nunca chamou a autora pelo nome, ultrapassando totalmente os limites do jornalismo sério e profissional, tudo com o único intuito de diminuir, achincalhar e destruir a imagem da autora", afirma.

A assessoria da Rede TV! declarou ao UOL que nem a emissora nem a apresentadora comentariam o caso. Ambos ainda não foram intimados.

AUTOR: O POVO

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

POR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS, A BANDA AVIÕES DO FORRÓ DEVERÁ PAGAR R$ 292 MILHÕES À RECEITA FEDERAL

O atual vocalista do Aviões do Forró, Xand Avião, e a ex-cantora da banda, Solange Almeida, foram investigados pela Operação For All Foto: Divulgação

A Receita Federal concluiu, no último mês de novembro, que as empresas e pessoas físicas vinculadas ao grupo Aviões do Forró e a A3 Entretenimento, no âmbito da Operação For All, deverão pagar o equivalente a R$ 292.231.060,00. 

O montante diz respeito a 40 procedimentos fiscais abertos pelo Órgão desde 2018, após as investigações terem apontado sonegação fiscal do grupo.

A informação foi confirmada pela Divisão de Fiscalização da Receita Federal. Contudo, a seção disse não poder detalhar quais as dívidas de cada um dos investigados, minuciosamente, por causa da existência do sigilo fiscal. 

O valor a ser pago faz a somatória das multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

"Uma vez feito este lançamento, as empresas e as pessoas físicas entram na fase de defesa", explica a Divisão de Fiscalização do Órgão. Agora, os investigados podem tentar impugnar o lançamento seja de forma administrativa ou judicial. "A busca e apreensão ocorreu em 2016, foi quando captamos provas da sonegação. Outras fiscalizações começaram em 2018 e a última terminou agora em novembro de 2019. Como eram muitas empresas e muitas pessoas físicas, foram feitos gradualmente", argumenta a Receita.

Entre os investigados, estão a produtora A3 Entretenimento, as bandas Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído. 

Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva ('Isaías Cds'), Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira (Carlinhos Aristides) e os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho ('Xand Avião'), José Raimundo de Lima ('Zé Cantor') e Samyra Oliveira Silva.

O caso

A Operação foi deflagrada em outubro de 2016 com o intuito de apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Houve constatação de indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo a Receita, as bandas de forró declaravam entre 20% e 50% dos cachês; o restante era pago em dinheiro em espécie, antes de elas subirem ao palco.

O Diário do Nordeste tentou contatar assessores e empresários citados na reportagem, mas os telefonemas não foram atendidos.

AUTOR: DN

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ATOR CUBA GOODING JR, É ACUSADO POR 14 MULHERES DE ASSÉDIO SEXUAL

Cuba Gooding Jr./Divulgação

Depois de ser acusado de assédio sexual por uma mulher em junho, Cuba Gooding Jr. esteve em um tribunal em Nova York na última terça-feira (15) para se defender das alegações. Mas, o que ele ouviu do juiz é que mais uma dezena de mulheres já fez uma acusação desde que a primeira veio à tona.

Cuba Gooding Jr. se declarou inocente e foi liberado depois da audiência, mas a investigação policial continua. De acordo com o TMZ , as acusações vêm da mulher que o acusou de ser apalpada em uma casa noturna, bem como de outras vítimas. A polícia o investiga por abuso sexual e toque forçado pelas duas vítimas.

As outras 12 acusações, ainda segundo o TMZ , não estão sendo investigadas, mas, para o juiz do caso, servem como exemplo de um padrão de comportamento. Uma dessas 12 mulheres acusa o ator de tocá-la de forma inapropriada e fazer avanços sexuais quando ela pediu para tirar uma foto com ele.

Vencedor do Oscar de melhor Ator Coadjuvante por “Jerry Maguire”, ele tentou alegar que a mulher que o acusou em junho tinha problemas psicológicos . Na última terça, seu advogado seguiu a linha de raciocínio e disse a imprensa local que essas vítimas “querem dinheiro” de Cuba Gooding Jr. A decisão do juiz será definida nesta quinta-feira (16).

AUTOR: IG

domingo, 22 de setembro de 2019

JUSTIÇA: PROCESSO MILIONÁRIO DE SOLANGE ALMEIDA CONTRA AVIÕES É EXTINTO; CANTORA VAI PAGAR R$ 500 MIL

Solange Almeida entrou com ação na Justiça em março deste ano, contra a banda Aviões, reivindicado valores correspondentes à cota de participação de quando ela era sócia da banda. Foto: Divulgação

O processo de apuração de haveres da cantora Solange Almeida para obter direitos trabalhistas de 14 anos de trabalho na banda Aviões foi extinto sem resolução de mérito. Na decisão, a forrozeira ainda é condenada a pagar R$ 500 mil, valor referente a 10% dos R$ 5 milhões contabilizados como valor das custas processuais. O advogado da cantora, Livelton Lopes, informou que irá recorrer da decisão.

Solange Almeida entrou com ação na Justiça em março deste ano, contra a banda Aviões, reivindicado valores correspondentes à cota de participação de quando ela era sócia da banda. A cantora exigia uma quantia de R$ 5 milhões, soma compatível com o patrimônio total do grupo quando ela saiu da banda.

Em sentença julgada na última quarta-feira (18), a Justiça declarou que o caso deve ficar sob a responsabilidade do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).

O advogado de Solange informou que a cantora ainda não foi intimada sobre a decisão. Na avaliação de Lopes, o juiz deixou de observar a legislação aplicável ao caso, Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas. Segundo ele, a sentença é um "erro grosseiro".

"A decisão levou em conta um contrato datado de 2010 que foi apresentado pelos réus nas suas contestações, documento este que a artista sequer tinha conhecimento de ter assinado, já que era comum que seus ex-sócios lhe apresentassem documentos já prontos em meio a viagens e correria, para que fossem assinados sem a devida atenção", argumentou Lopes.

Esfera extrajudicial

Num documento à parte do contrato inicial entre os sócios da banda Aviões existe uma cláusula determinando que, no caso de dúvidas ou problemas entre os cotistas, a situação deve ser resolvida no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), uma esfera extrajudicial.

O advogado de Solange Almeida alegou ainda, no processo, que essa cláusula seria inválida para solucionar o problema dela. "O erro grosseiro do juiz seria exatamente este, pois, para ter validade, a cláusula teria que estar inserida no contrato social", reforçou Lopes.

O juiz do caso não aceitou o argumento do advogado da cantora, baseado em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solucionada por uma comissão do mesmo tipo.

"Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho a convenção de arbitragem realizada pelas partes e julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VII, do CPC", diz o documento de sentença. A cantora foi ainda condenada ao pagamento das custas processuais e honorários do processo, definidos como 10% do valor exigido na causa, somando R$ 500 mil.

Confira nota do advogado de Solange Almeida:

"No último dia 17/09/2019, o PROCESSO CÍVEL DE APURAÇÃO DE HAVERES (Processo nº 0117685-22.2019.8.06.0001, em curso na 3ª vara cível da comarca de Fortaleza/CE) foi sentenciado prematuramente pelo juiz que está a frente do processo, já que o juiz titular se julgou suspeito. Para que se tenha uma ideia este mesmo contrato também foi assinado pelo sócio Zequinha Aristides antes de sua saída da empresa, sendo interessante que mesmo depois de terem sido feitos várias aditivos ao contrato social da empresa Aviões do Forró, a referida cláusula não foi inserida em nenhum destes, conforme exige a lei para que a cláusula arbitral tenha validade.

O fato é que este contrato estava bem guardado para ser maliciosamente utilizado em um "momento oportuno"! Temos a certeza de que as instâncias superiores irão corrigir essa atecnia jurídica, até porque, como dissemos, trata-se de uma decisão completamente equivocada e que deixou de observar o que dispõe a lei. Por ser passível de recurso a mesma facilmente será revertida pelas instâncias superiores. Cabe ainda esclarecer que o recurso que será interposto tem efeito suspensivo, ou seja, esta decisão fica com a eficácia suspensa até que o Tribunal resolva a questão. O que a nossa cliente busca é somente ver apurada as obrigações da empresa, já que segundo alega a Receita Federal os administradores da empresa utilizavam outras pessoas jurídicas para circular o dinheiro do Grupo A3 Entretenimento, sendo a ação de apuração de haveres a única solução jurídica viável para demonstrar que Solange Almeida não teve participação nenhuma em qualquer tipo de sonegação ou omissão de informação ao fisco, já que sua única função na empresa era a de cantar.

Somente após a apuração do que realmente foi apurado na empresa é que se tem a possibilidade de demonstrar que a cantora pagou todos os impostos sobre os valores que lhes eram repassados como participação de lucro e/ou pró-labore pelo grupo. De qualquer forma requeremos a Justiça Federal que fosse dada celeridade na investigação (Operação for all), o que nos foi concedido, inclusive com a anuência expressa do Ministério Público Federal. O inquérito deve ser concluído nos próximos 90 dias, conforme decisão judicial. Finalmente, cabe esclarecer que nas contestações apresentadas pelos seus ex-sócios não foi apresentado nenhum outro argumento que não fosse o de que a causa deveria ir para o juízo arbitral, longe do judiciário e sem qualquer publicidade.

Sendo importante também salientar que todos silenciaram sobre o fato de não terem pago nada a artista quando esta saiu da empresa a convite dos mesmos. É lamentável a postura dos réus, que apesar de divulgarem na imprensa que Solange terá todos os seus direitos respeitados e será tudo resolvido, o que eles querem é apenas se esquivar de cumprir com suas obrigações e pagar o que é devido, valendo-se a todo tempo de subterfúgios para procrastinar a solução de um problema criado por eles mesmos com uma pessoa que foi fundamental para criação e crescimento da banda durante 14 anos".

AUTOR: G1

terça-feira, 27 de agosto de 2019

NO RJ, DJ MOZAI DA PENHA É TRANSFERIDO PARA PRESÍDIO EM BENFICA

DJ Mozai da Penha foi preso no domingo (26) em Olaria Foto: Reprodução/ TV Globo

O DJ Mozai da Penha, preso no último domingo (25), foi transferido na tarde desta segunda-feira (26) para a penitenciária José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Mozai era um dos DJs que atuavam no Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, também na Zona Norte. Ele estava foragido da Justiça desde maio e foi preso no bairro de Olaria neste domingo.

Segundo a Polícia Militar, ele vinha sendo monitorado pelo serviço de inteligência da corporação. Ele responde por associação para o tráfico.

Outro idealizador do Baile da Gaiola, DJ Rennan, foi preso em abril após se entregar a agentes da Seap. Ele cumpre pena pela pelo crime de associação para o tráfico.

AUTOR: G1

terça-feira, 30 de julho de 2019

EM SP, POLÍCIA CONCLUI INQUÉRITO E NÃO INDICIA NEYMAR POR ESTUPRO E AGRESSÃO

A delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, concluiu na tarde desta segunda-feira (29) o inquérito que apurava as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra Neymar. A polícia decidiu não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes.

As promotoras do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) podem oferecer denúncia (acusação formal à Justiça), pedir o arquivamento do inquérito ou novas diligências. O Ministério Público tem 15 dias para se manifestar.

No começo do mês, a Justiça acolheu pedido da delegada e autorizou a prorrogação do inquérito por até 30 dias para que diligências complementares pudessem ser feitas.

A delegada solicitou o acesso às imagens das câmeras de segurança do hotel em Paris, na França, onde supostamente teria ocorrido os crimes, e o prontuário médico do ginecologista particular de Najila.

O Ministério Público pediu as cópias do inquéritos de extorsão, do que apura o suposto furto no apartamento de Najila e sobre divulgação de imagens íntimas da mulher, em apuração no Rio de Janeiro

As cópias dos inquéritos chegaram e foram anexadas à investigação de estupro. Já as imagens e o prontuário médico não chegaram, porém, a delegada decidiu encerrar a investigação mesmo assim.

Cronologia do caso:

Início de maio

Najila mantém contato via rede social com Neymar e ambos passam a se corresponder

Eles acertam a ida de Najila a Paris, com passagem paga pelo jogador

15 de maio

Neymar e Najila se encontram num hotel em Paris, onde ela estava hospedada;

Neste dia, segundo a modelo, ela foi vítima de agressão e de estupro

16 de maio

Os dois voltam a se falar por um aplicativo de mensagens. Ela diz que quer ver o jogador de novo. Neymar diz: "Claro que eu quero transar com você de novo".

O jogador vai de novo ao hotel em que Najila está. Um vídeo mostra a modelo agredindo o jogador a tapas no quarto. O vídeo é interrompido sem mostrar o desfecho da cena;

Neymar deixa o hotel. Mais tarde, os dois trocam mensagens por uma rede social: a modelo envia uma foto com marcas no corpo dela. Neymar responde dizendo que ela havia sido culpada pelas marcas. "Tá doido?", questionou a modelo, afirmando que pediu para o jogador e que Neymar chegou a pedir desculpas a ela;

21 de maio

Já de volta ao Brasil, Najila se submete a um exame com o médico Luiz Eduardo Rossi Campedelli. O laudo aponta hematomas, arranhões nos glúteos, transtorno ansioso e depressivo e traumatismos superficiais não especificados;

31 de maio

A modelo registra ocorrência de estupro em uma delegacia de São Paulo;

1º de junho

O caso vem a público. O pai do jogador diz que o atleta é vítima de uma tentativa de extorsão; o advogado que representava Najila na ocasião nega.

2 de junho

Neymar grava um vídeo em que diz que a relação dos dois foi consentida. "Foi uma relação entre homem e mulher, dentro de quatro paredes, algo que acontece com todo casal (...) Agora fui pego de surpresa por causa disso."

3 de junho

Escritório de advocacia contratado pela mulher que acusa o jogador Neymar de estupro rescindiu o contrato com a cliente alegando que ela havia relatado para os advogados que havia sofrido uma agressão, mas não mencionou estupro.

5 de junho

Em entrevista, a modelo disse que se recusou a manter relação sexual com o jogador porque não havia preservativo; segundo ela, ele a virou e bateu violentamente nas nádegas dela;

6 de junho

Neymar depõe em uma delegacia do Rio. Na saída, agradece pelo apoio. "Me senti muito amado."

7 de junho

Najila presta depoimento em delegacia de SP sobre acusação contra Neymar e diz que vídeo com Neymar estava em tablet que foi furtado.

10 de junho

Segundo advogado de Najila abandona o caso.

12 de junho

Estivens Alves, ex-marido de Najila Trindade Mendes de Souza, presta depoimento na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o advogado dele, Estivens vai falar sobre a visita que fez ao apartamento de Najila para retirar o tablet e o notebook do filho do casal.

13 de junho

Neymar depõe em delegacia de São Paulo.

18 de junho

Najila depõe novamente sobre caso Neymar após Justiça determinar que ela entregasse o celular, porém, advogado da modelo diz que celular de Najila sumiu depois que ela deu o 1º depoimento sobre caso Neymar.

19 de junho

Najila entrega novo celular para a polícia após sumiço do aparelho que usou para falar com Neymar, diz advogado

28 de junho

Amiga da modelo, Yasmin Abdalla presta depoimento para esclarecer como se deu o sumiço do celular de Najila que teria sido usado para gravar o segundo encontro com Neymar em Paris.

1º de julho

Polícia pede mais prazo para investigar caso em que Neymar é acusado de estupro.

11 de julho

MP concorda com pedido da polícia por mais prazo para investigar caso em que Neymar é acusado de estupro.

12 de julho

Justiça dá mais prazo para a polícia concluir inquérito do caso em que Neymar é acusado de estupro.

AUTOR: G1

quinta-feira, 4 de julho de 2019

JUSTIÇA: TAYLOR SWIFT X SCOOTER BRAUN; POR QUE BRIGAS POR DIREITOS DE DISCOS AINDA DEIXAM ARTISTAS REVOLTADOS?

Taylor Swift e Scooter Braun chegam a eventos distintos em 2019 — Foto: Richard Shotwell/AP e Mark Von Holden/ Invision/AP

A polêmica que envolve os direitos sobre os primeiros discos de Taylor Swift, entre a cantora e o empresário Scooter Braun, mais uma vez movimenta a indústria da música. Enquanto uma dezena de artistas partiu em defesa da jovem, o executivo também teve gente a seu lado.

A disputa atual começou neste domingo (30), e já conseguiu reações de nomes como Demi Lovato e Justin Bieber, que defendem Braun, e Halsey, Iggy Azalea e Camila Cabello, que se posicionam com a cantora.
— Foto: Roberta Jaworski/G1

Já a discussão em relação aos direitos dos artistas sobre suas obras é mais antiga.

Nos anos 1990, Prince protestou contra o controle de sua gravadora sobre suas masters ao se comparar a um escravo. Uma década antes, Michael Jackson provocou uma rixa com o antigo amigo Paul McCartney após comprar um catálogo de canções dos Beatles por quase US$ 50 milhões.


No Brasil, João Gilberto ganhou em março um processo contra a Universal pelos royalties de seus três primeiros discos, no valor de R$ 173 milhões. No mesmo mês, Gilberto Gil recuperou da Warner os direitos sobre seu catálogo. Ambos os casos ainda oferecem oportunidades de recurso.

Mas o que aconteceu agora, exatamente?

Taylor está triste. "Triste e enojada", para ser mais exato, segundo suas palavras . O sentimento foi causado pela venda da gravadora Big Machine, da qual a artista fazia parte até 2018, para o empresário Scooter Braun.

Qual o problema nisso?

Os direitos sobre os primeiros seis álbuns da cantora pertencem à empresa; eles fazem parte do negócio, que envolveu US$ 300 milhões; tanto gravadora quanto discos então agora passam à Ithaca Holdings, controlada por Braun; Taylor não gosta de Braun e diz que foi alvo de bullying do empresário ao longo de sua carreira.

Em longo texto no Tumblr, ela diz que tentou recuperar os direitos às suas primeiras obras, mas não teve sucesso. Decidiu então deixar a Big Machine, e em 2018 anunciou parceria com a Universal. Seu próximo disco, "Lover", será lançado já na nova gravadora.

Ela também afirma que não foi avisada da negociação, e que Braun, um empresário de artistas como Bieber e Ariana Grande, fez bullying contra ela ao longo de sua carreira.

Já Scott Borchetta, fundador da Big Machine, escreveu em uma publicação em um blog que avisou a cantora. Segundo ele, Scott Swift, pai de Taylor, é acionista minoritário da gravadora e tinha sido notificado da negociação dias antes do anúncio. Ela nega a participação do pai na reunião.

Além disso, Borchetta afirma que tentou negociar um novo contrato com a jovem, no qual ela recuperaria os direitos ao longo do tempo se continuasse na gravadora. No entanto, Swift avisou que preferia deixar a empresa e lançar seus próximos discos em outro lugar.

O que são esses direitos, afinal?

Na indústria da música americana há dois tipo de direitos. Os autorais, que originalmente pertencem a quem escreve as canções, e os conexos, que costumam ficar com quem bancou as gravações.

São estes segundos, também conhecidos como direitos sobre as masters ou sobre os discos, que podem ficar com os artistas, mas geralmente pertencem às gravadoras.

Ou seja, os donos das masters podem vender o uso de algumas de suas canções em um filme ou um comercial, por exemplo. Nos Estados Unidos, os artistas não podem se opor caso não sejam os donos, mas têm direito a receber parte do valor negociado, como estabelecido em contrato.

Para o advogado e diretor da empresa ORB Music Daniel Campello, as masters ficam com as gravadoras porque elas correm o risco no começo da carreira de um artista ao bancar projetos sem garantia de retorno.

"As gravadoras são quem investem, pagam pela gravação. É assim e sempre foi assim. A lei protege o produtor fonográfico", diz ele ao G1.

Mesmo assim, Campello defende que cantores deveriam possuir os direitos sobre seus catálogos.

"O assunto é bem polêmico. Eu concordo que o artista tem que ser dono de sua obra. Ele tem que ter o máximo de controle sobre a sua obra e deve contratar pessoas para administrá-la. Dentro das possibilidades que ele tenha para fazer isso acontecer", afirma.

"Infelizmente no começo de carreira você vai ter que fazer acordos que podem não ser tão proveitosos para você no futuro."

Para o magnata da mídia David Geffen, o caso atual é mais simples. "Ela não quis pagar os US$ 300 milhões. Alguém mais quis. Ofereceram um acordo a ela que lhe daria a propriedade de seus masters. Ela rejeitou", disse ele ao jornal "The New York Times".

Time Taylor…

Diversos artistas e amigos da cantora se manifestaram em sua defesa no caso. Veja:

Halsey, cantora, no Twitter

"Ela merece ser dona do resultado doloroso de seu trabalho. [...] Embrulha meu estômago a forma como não importa quanto poder uma mulher tenha nessa vida, você ainda é suscetível a alguém chegar e fazer você se sentir impotente só de pirraça."

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h
✔@halsey


@taylorswift13
365K
5:53 PM - Jun 30, 2019
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Iggy Azalea, cantora, no Twitter

"Avisar alguém de um negócio dias antes de torná-lo público quer dizer que o acordo já estava feito e ela nunca teve a oportunidade de ao menos tentar comprar seu próprio trabalho."

IGGY AZALEA
✔@IGGYAZALEA


Telling someone about a deal days before it’s public means the deal was already done & she never had the opportunity to even make a bid to own her own work. These deals take months to negotiate in long form. https://twitter.com/PopCrave/status/1145425181512540160 …
Pop Crave@PopCrave
Replying to @PopCrave

Billboard “source” says Taylor Swift did not learn of the deal “as it was announced to the world,” but that Swift had known about the acquisition since June 25, when Big Machine held a meeting to discuss the deal. Scott Swift had an attorney for Taylor call into the meeting.


99.1K
6:26 PM - Jun 30, 2019
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Camila Cabello, cantora, no Twitter

"Não sei muito sobre o que está acontecendo, mas vou dizer que realmente acredito que artistas deveriam ser donos dos trabalhos de suas vidas."

camila
✔@Camila_Cabello


I don’t know a lot about what’s going on but I will say I really believe artists should own their own life’s work
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1:13 PM - Jul 2, 2019
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Brendon Urie, cantor do Panic! at the Disco, em transmissão no Twitch

"Caras tóxicos fazendo merdas tóxicas nessa indústria tóxica. É uma merda descobrir quão terríveis as pessoas podem ser, sabe?"

Cara Delevingne, atriz e modelo, em resposta a Justin Bieber no Instagram

"Este problema que a Taylor Swift está falando é sobre muito mais que uma foto. [...] Dê um passo pra trás e tente aprender com isso. Nós todos deveríamos estar no mesmo barco."

Jack Antonoff, cantor e produtor, no Twitter

"Não ferre com artistas."

jackantonoff
✔@jackantonoff


herbs- don’t fuck with artists
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6:39 PM - Jun 30, 2019
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Alessia Cara, cantora, no Instagram

"Parem de roubar de mulheres que trabalham duro!!!"

Danielle Haim, membro do grupo Haim, no Instagram

"Às vezes me lembram quão ferrado e nojento este negócio é. Esta é uma dessas vezes."

Este Haim, membro do grupo Haim, no Instagram

"Deixem Taylor Swift comprar de volta sua arte."

Martha Hunt, modelo, no Twitter

"Taylor não merece que alguém que constantemente fez bullying com ela seja dono dos direitos de seu sangue, suor e lágrimas."

Martha Hunt
✔@MarthaHunt


Taylor doesn’t deserve for someone who has constantly BULLIED her to OWN THE RIGHTS to her blood, sweat, + tears. It’s not the dark ages - artists shouldn’t be held down, and I couldn’t be prouder of my friend for standing up for what’s right. End of story.
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9:29 PM - Jun 30, 2019
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Sky Ferreira, cantora e atriz, no Instagram

"Assinei contratos quanto eu tinha 15 anos e ainda estou sofrendo as consequências por isso. Todos os contratos que eu já assinei foram feitos para tirar vantagens de mim/meu trabalho de alguma forma. Você tem que se proteger porque ninguém vai fazer isso por você mesmo quando é o trabalho deles."

Todrick Hall, cantor, no Twitter

"Eu deixei o Scooter Braun há muito tempo... Estou triste com essa notícia, mas não chocado. Ele é uma pessoa maligna, e suas únicas preocupações são sua fortuna e alimentar seu ego nojento. Acredito que ele seja homofóbico e eu ouvi de sua própria boca que ele não é um fã da Swift."

Todrick Hall
✔@todrick


For those asking, I left Scooter Braun a long time ago...I am saddened by this news, but not shocked. He is an evil person who’s only concern is his wealth and feeding his disgusting ego. I believe he is homophobic & I know from his own mouth that he is not a Swift fan.
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8:49 PM - Jun 30, 2019
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...contra time Braun

Já o empresário teve alguns de seus artistas que o defenderam. Confira:

Justin Bieber, cantor, no Instagram

"Hey, Taylor. [...] Scooter te apoiou desde os dias em que você graciosamente me deixou abrir para você. [...] Uma coisa que eu sei que é que tanto eu quanto Scooter te amamos."

Demi Lovato, cantora, no Instagram

"Eu tive de lidar com pessoas ruins nessa indústria e Scooter não é uma delas. Ele é um bom homem. Pessoalmente, sou grata que ele tenha entrado na minha vida."

Sia, cantora, no Twitter
"Você é um homem gentil, Scooter Braun. Espero que isso passe logo. Amo você. Continue firme."

sia
✔@Sia


You're a good kind man @scooterbraun I hope this passes quickly.
I love you keep going.
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11:15 PM - Jul 1, 2019
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AUTOR: G1

segunda-feira, 24 de junho de 2019

JORNALISTA RACHEL SHEHERAZADE ANUNCIA PROCESSO CONTRA DONO DA HAVAN, POR PEDIR QUE ELA SEJA DEMITIDA

Em publicação no Twitter, a jornalista diz que vai ter processo contra o empresário, Luciano Hang. (Foto: Divulgação)

O dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, 56 anos, sugeriu a demissão da âncora do telejornal SBT Brasil, Rachel Sheherazade, 45, via conta do Twitter, no último sábado, 22. A empresa Havan é uma das patrocinadoras do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Em resposta, a jornalista disse que pretende processar o empresário.

Em publicação neste sábado, o empresário parabeniza Silvio Santos, 88 anos, pelas demissões ocorridas no SBT. "O jornalismo da grande mídia está todo contaminado com ideologias comunistas que destroem o nosso Brasil. Parabéns Silvio Santos. Somos fruto do que plantamos no passado. O povo quer mudanças. Ainda falta mais gente para você demetir (sic). Raquel é uma delas", diz. Em outra postagem, faz uma correção. "Escrevi errado. É demitir".

Ver imagem no Twitter

Luciano Hang@luciano_hang

O jornalismo da grande mídia esta todo contaminado com ideologias comunistas que destroem o nosso Brasil. Parabéns Silvio Santos. Somos fruto do que plantamos no passado. O povo quer mudanças. Ainda falta mais gente para você demetir. Raquel é uma delas.

A jornalista postou em sua conta no Twitter que vai processar Luciano Hang. “Já está registrado! Empresário chantageia a emissora onde trabalho e ainda vem à público pedir cabeça de jornalista. Já vi esse filme antes. Mas, agora, vai ter processo. Espere a notificação dos meus advogados”.


Rachel Sheherazade
✔@RachelSherazade


Já está registrado! Empresário chantageia a emissora onde trabalho e ainda vem à público pedir cabeça de jornalista. Já vi esse filme antes. Mas, agora, vai ter processo @luciano_hang . Espere a notificação dos meus advogados. https://twitter.com/UOLEntrete/status/1142478518040838150 …
UOL Entretenimento
✔@UOLEntrete
Na rede social, Rachel Sheherazade recebeu apoio de jornalistas, como Mônica Waldvogel e Cassius Zeilmann, e outros seguidores no Twitter. A apresentadora tem feito críticas ao atual governo do presidente, Jair Bolsonaro (PSL).

Em resposta à jornalista, Luciano diz que não pediu a cabeça de Rachel. "Estou apenas sugerindo, o que é bem diferente. Cada um faz o que quiser na sua empresa, mas caso aconteça alguma coisa, você pode trabalhar na TV Estatal Cubana Cubavisión. Lugar ótimo para quem pensa como você. Abraço do veio da Havan”, diz.

"A esquerda sempre quer processar alguém", rebate o empresário em publicação na manhã deste domingo, 23. “Querem comprar sua coragem, querem que você seja um cordeirinho, que apanhe sem reclamar. Acabou seus comunistas incompetentes. O brasileiro acordou, agora é bateu levou. A cada dia que passa estamos mais fortes e unidos”.

Ver imagem no Twitter

Luciano Hang@luciano_hang

A esquerda sempre quer processar alguém, sabe porque? Querem comprar sua coragem, querem que você seja um cordeirinho, que apanhe sem reclamar. Acabou seus comunistas incompetentes. O brasileiro acordou, agora é bateu levou. A cada dia que passa estamos mais fortes e unidos.
AUTOR: O POVO

BANDA AVIÕES DO FORRÓ, SAIBA TUDO SOBRE A BATALHA MILIONÁRIA NA JUSTIÇA

Aviões do Forró (Foto: Divulgação)

Juras de amizade eterna, declarações de amores e promessas de reencontros entre Solange Almeida e Xand Avião marcaram a despedida da cantora para 15 mil fãs em Luís Correia, no Piauí. 

Era março de 2017 e o último compromisso da vocalista no dueto que fez a banda prosperar nos negócios do forró eletrônico. Mas nem tudo era festa e sinceridade no palco daquele Carnaval. A multidão, presente na maior parte dos shows durante os 14 anos de existência da dupla até então, mal sabia que nos bastidores um conflito de interesses rebentaria numa peleja judicial em 2019. 

Na disputa, o patrimônio milionário acumulado pela banda Aviões do Forró. Em fevereiro deste ano, Solange Almeida reclamou na Justiça R$ 5 milhões dos ex-sócios. E, enquanto o levantamento de bens não é feito, o pagamento mensal de R$ 100 mil.

"Todo mundo acha que tudo foi um mar de rosa. Nunca foi um mar de rosas. A gente não tinha nada e a gente dividia nada", brincava ou ironizava Solange Almeida em sua derradeira apresentação no palco sobre a empresa que em 11 anos havia rendido para os cinco sócios da Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda a venda de pelo menos três milhões de CDs, a abertura de mais de uma dezena de outros negócios, imóveis, estúdios de gravação, rádios, ônibus, carros de luxo e uma fortuna em dinheiro que chamou atenção da Receita e Polícia Federal (PF).

Em outubro de 2016, a Operação For All surpreendeu os forrozeiros mais prósperos do Brasil. Auditores e policiais investigavam a sonegação de mais de R$ 500 milhões em impostos federais, somente entre os anos de 2012 a 2014. Cifra vultuosa que, segundo a delegada Doraliça Oliveira Souza, teria deixado de ser declarada pela A3 Entretenimentos - empresa que administra a Aviões do Forró e mais 25 empreendimentos do grupo. 

Os principais alvos do fisco, na ocasião, eram os empresários Isaías Duarte (Isaías CDs), Carlinhos Aristides, Francisco Cláudio de Lima e a dupla José Alexandre da Silva (Xand Avião) e Solange Almeida.

Do total de tributos sonegados, R$ 121 milhões seriam referentes apenas às bandas. Aviões e Solteirões do Forró, por exemplo. O esquema, segundo relatório da Receita e da PF, consistia na manipulação do valor declarado nos cachês dos artistas. Eles informavam oficialmente cerca de 20% do valor sobre o qual incidiam os impostos. Em média, R$ 30 mil eram depositados em conta bancária. Porém, os outros 80% (cerca de R$ 120 mil) eram pagos em dinheiro, instantes antes de as bandas subirem aos palcos.

De acordo com uma fonte, a saída de Solange Almeida estaria também ligada a revelações da Operação For All sobre a dinheirama movimentada, supostamente, sem o conhecimento da sócia. A cantora, mesmo sendo dona de 25% das cotas da sociedade, receberia menos do que teria direito. 

Como era responsável pela produção artística da banda, ela não se interessaria pela parte contábil da sociedade nem tinha alguém que auditasse e organizasse as receitas e as despesas dela. As buscas, apreensões, bloqueios de bens e o recolhimento de R$ 830 mil dos cofres dos sócios teriam alertado para algo desequilibrado entre os parceiros.

Os advogados da vocalista, Livelton Lopes e Olga Muniz, descrevem em uma ação que tramita desde fevereiro deste ano na 3ª Vara Cível de Fortaleza, que a For All "atingiu profundamente a honra (de Solange) tendo em vista que foi alvo de uma operação policial que apurava uma sonegação fiscal ao qual não deu causa, já que nunca foi administradora da empresa. Infortúnio que também foi utilizado como instrumento de "convencimento" pelos demais sócios para que deixasse a sociedade".

Antes da For All, no entanto, o desentendimento entre Solange e os empresários já vinha se desenhando. A origem do conflito estaria em 2015, quando a principal voz da banda foi convidada para gravar fora do grupo Aviões uma versão de uma música de Jani e Herondy e outra de Tim Maia. Dali em diante, segundo a cantora em vídeos enviados ao O POVO, a relação teria azedado.

Em setembro de 2016, de acordo com a ação judicial e declarações de Solange, "os sócios Carlinhos Aristides e Isaias CDs, sem qualquer justificativa, comunicaram à cantora que a banda não tinha mais interesse em sua permanência. A vocalista "só era bem-vinda até o término do carnaval de 2017, o que de fato se concretizou".

A sócia poderia ter se insurgido contra a "decisão tomada unilateralmente pelos administradores da empresa", disseram os advogados. Uma vez que detinha 25% do capital social, mas não o fez "por ter medo de que a discordância trouxesse ainda mais prejuízo do que os já suportados".

Prejuízos, descreve a ação judicial, que não eram apenas de ordem material, mas também moral. "Inúmeras foram as situações em que Solange Almeida teve que quedar silente para não se ver expurgada da banda. Situações delicadíssimas como a enfrentada com um funcionário e com um dos sócios, sendo certo de que as providências legais serão tomadas", descreve a ação sem especificar o ocorrido.

No mês passado, o juiz Fabiano Damasceno Maia negou pedidos feitos pela defesa da cantora. Entre as reivindicações, bloqueio de contas e proibição da venda de qualquer imóvel ou marca da empresa (veja quadro). O processo segue em andamento na 3ª Vara Cível de Fortaleza.

No último dia 7/6, o advogado Livelton Lopes enviou nota ao O POVO informando que "antes de ingressar com processo judicial, Solange Almeida tentou de todas as maneiras resolver as questões existentes com seus ex-sócios através do diálogo. Ocorre que, passados mais de dois anos de sua saída da banda, a mesma não encontrou reciprocidade nas tratativas amistosas que fez" para a divisão de bens.

O único objetivo da ação judicial, afirma o advogado, "é a de ver reconhecidos os direitos da artista e que até agora não foram pagos pelos administradores da empresa e demais sócios que permaneceram" na Aviões do Forró.

AUTOR: O POVO

terça-feira, 11 de junho de 2019

A NAMORADA DO ATOR DE CHIQUITITAS AFIRMA QUE PAI TINHA CIÚME POSSESSIVO E PLANEJOU O CRIME

Namorada de ator de Chiquititas afirma que pai planejou crime(Foto: Reprodução/Facebook)

Isabela Tibcherani, namorada do ator Rafael Miguel, assassinado a tiros junto com seus pais nesse domingo, 9, falou pela primeira vez sobre o caso. Em entrevista concedida ao apresentador Reinaldo Gottino, do Balanço Geral de São Paulo, a adolescente de 18 anos afirmou que seu pai, Paulo Cupertino Matias, nutria por ela um ciúme possessivo. Além disso, a jovem afirmou acreditar que ele possa ter premeditado o crime.

"Meu pai tem um ciúme possessivo, doentio. Ele é misógino, agressor. Ele odeia mulheres e acha que elas só servem pra lavar, passar e cozinhar", disse Isabela. "Ainda não consigo acreditar, mas estou me esforçando. Juro que o máximo que pensei que fosse possível era meu pai sair na mão. Mas quando eles [Rafael e os pais] chegaram, ele me mandou entrar e começou a atirar", afirmou a jovem ao ser questionada se ela esperava que o pai cometesse o ato.

Isabela também desmentiu o boato de que estaria grávida. De acordo com ela, o casal passou um tempo sem se ver antes do reencontro, que aconteceu no último sábado, 8. "Nosso amor não acabou, foi uma fatalidade. A gente tinha muita fé que tudo ia acabar da melhor forma, que tudo ia se resolver e fazíamos planos para morarmos juntos. Passamos a noite de sábado juntos, nos divertimos bastante. Foi o melhor dia das nossas vidas, do nosso namoro de um ano e dois meses", disse.

No momento difícil, a jovem revelou que tem sido amparada por amigos e pessoas próximas. "Minha mãe não está do meu lado, por incrível que pareça. Ela não vai ajudar as investigações. Se fosse pra contar com ela, eu estaria sozinha. Não quero nem vê-la", afirmou.

Mais cedo, Isabela havia publicado, em seu perfil no Facebook, uma mensagem emocionada falando sobre o ocorrido. "Tá muito difícil assimilar, mas quero pensar em você como o homem iluminado que é. O homem que me orgulha, que me fez a mulher mais feliz do mundo, que me apresentou o amor de verdade, que me salvou e acreditou em mim quando muitas vezes pensei em desistir", escreveu.

AUTOR: O POVO

CASO NEYMAR: TERCEIRO ADVOGADO DE MODELO QUE ACUSA NEYMAR DE ESTUPRO, ABANDONA O CASO

(Foto: Reprodução)

O terceiro advogado da modelo que acusa Neymar de estupro abandonou o caso na noite desta segunda-feira, 10. O anúncio foi feito por Danilo Garcia de Andrade durante entrevista ao SBT. As informações são do UOL.

Antes dele, Najila Trindade foi cliente de Yasmin Pastore Abdalla e José Edgar Bueno. "Devo me tirar do processo", afirmou. "Sim, estou anunciando oficialmente nesta entrevista (…) Não sou mais advogado de Najila", declarou Danilo.

Ele havia afirmado ainda no último sábado, 8, em entrevista ao UOL, que caso a cliente Najila Trindade não apresentasse o vídeo com o restante do encontro com Neymar, deixaria o caso. De acordo com Najila, o tablet com o vídeo de 7 minutos foi roubado em um suposto arrombamento do seu apartamento.

Apesar da declaração, a proprietária do apartamento, Verena Fiori, foi a público, em entrevista à ESPN, afirmar que as câmeras de segurança flagraram apenas a empregada deixando a porta aberta. Na última sexta-feira, 7, a modelo prestou depoimento na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher mas passou mal e foi levada ao hospital.

AUTOR: O POVO

sexta-feira, 19 de abril de 2019

CANTOR EDUARDO COSTA É CONDENADO POR XINGAR FERNANDA LIMA

Eduardo Costa é condenado a prestar serviços comunitários por xingamentos contra Fernanda Lima.(Foto: Reprodução/ Instagram/Montagem)

O cantor Eduardo Costa foi condenado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestar serviços comunitários após proferir ofensas contra a apresentadora Fernanda Lima nas redes sociais. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

De acordo com ele, Fernanda teria pedido R$ 100 mil como indenização por danos morais, mas teve o pedido negado. Eduardo terá que cumprir a pena em 50 horas, durante o período de um mês.

O caso aconteceu em novembro do ano passado, quando o cantor chamou Lima de "imbecil" após ela ter feito uma crítica, em seu programa "Amor & Sexo", a Jair Bolsonaro (PSL), que na época concorria à presidência do Brasil.

AUTOR: O POVO

sexta-feira, 12 de abril de 2019

APRESENTADOR DANILO GENTILI É CONDENADO POR INJÚRIA CONTRA A DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO

O apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada Federal Maria do Rosário. A decisão é da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de São Paulo.

Consta nos autos que, em 22 de março de 2016, Danilo Gentili fez diversas publicações no Twitter nas quais chamou a parlamentar de “falsa”, “cínica e “nojenta”. Ao receber notificação da Procuradoria da Câmara dos Deputados para apagar as publicações, Gentili postou um vídeo em rede social no qual debochou do documento e utilizou termos como “puta” para se referir à deputada. Na ocasião, o humorista também fez críticas aos deputados em geral, acusando-os de utilizar indevidamente recursos públicos.

Ao analisar o caso, a juíza Federal entendeu serem os fatos incontroversos e verificou que o humorista agiu de forma dolosa – ou seja, com vontade livre, consciente e finalidade –, injuriando através da internet a parlamentar, já que os elementos não deixaram dúvidas de que Gentili teve intenção de macular a honra da deputada.

“A autoria delitiva igualmente é certa e induvidosa, pois as provas coligidas aos autos restaram lineares e harmônicas, no sentido de que o humorista e apresentador Danilo Gentili Júnior perpetrou efetivamente a conduta tipificada no artigo 140, caput, do Código Penal, na forma majorada pelas hipóteses previstas no artigo 141, II e III do mesmo Estatuto Repressivo.”

A juíza registrou que “o crime de injúria consuma-se no momento em que a vítima toma conhecimento das palavras ofensivas à sua dignidade ou decoro”, tratando-se de delito formal, cuja pena pode se dar por meio de multa ou de detenção, que varia de um a seis meses.

A magistrada entendeu que ao caso se aplicava pena de cinco meses e seis dias de detenção, no entanto, ao considerar que, no caso, há concurso de duas causas de aumento de pena, fixou a pena de detenção em seis meses e 28 dias.

Quanto à substituição da pena por restritivas de direito, a juíza ponderou que ela mostra-se incabível no caso, tendo em vista “a valoração em grau elevado da culpabilidade, da conduta social, da personalidade do condenado, dos motivos e das circunstâncias do crime”, que não autoriza a concessão do benefício, ainda que a pena privativa de liberdade não seja superior a quatro anos, que o crime doloso não tenha sido praticado com violência ou grave ameaça ou que o réu não seja reincidente no crime.

Assim, o humorista foi condenado a seis meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.

AUTOR: Migalhas

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

EM PARIS, CANTOR CHRIS BROWN É PRESO ACUSADO DE ESTUPRO

Chris Brown em imagem registrada em fevereiro de 2015 durante festa pré-Grammy, na Califórnia — Foto: Jason Merritt / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP

Chris Brown foi preso em Paris após acusação de estupro na manhã desta segunda-feira (21). De acordo com agências internacionais, a informação foi confirmada por uma fonte da polícia francesa.

Segundo o jornal “Le Parisien”, a queixa foi apresentada por uma jovem de 24 anos. O crime teria acontecido durante a noite de 15 de janeiro. Segundo a acusação, a jovem teria conhecido o cantor em uma discoteca parisiense. Em seguida, Brown teria convidado ela e outras mulheres para acompanhá-lo ao seu quarto de hotel. Ela também teria sido abusada por um amigo do cantor e seu guarda-costas. Os três foram detidos.

Em julho de 2018, Chris Brown foi preso por cerca de uma hora na Flórida, nos EUA. Na ocasião, o gabinete do Xerife do Condado de Palm Beach não forneceu detalhes sobre o motivo do mandado de prisão, mas afirmou que ele foi liberado após pagar fiança.

O cantor já teve vários desentendimentos com a Justiça. Em maio do mesmo ano, Chris Brown estava sendo processado por incentivar e auxiliar o estupro de uma mulher durante uma festa na sua casa em 2017.

Em agosto de 2016, o cantor foi detido por usar arma de fogo para ameaçar uma mulher, em Los Angeles, e liberado após pagar uma fiança de US$ 250 mil dólares.

AUTOR: G1

sábado, 13 de outubro de 2018

POR DÍVIDA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, ALEXANDRE FROTA TEM NOME NEGATIVADO

(Foto: reprodução/ Instagram)

O pedido de protesto feito pelos representantes de Mayã Frota contra o pai, Alexandre Frota, foi atendido pela Justiça de Brasília. Com isso, o nome do recém-eleito deputado federal por São Paulo está negativado, impedindo Frota de requerer financiamentos ou fazer compras através de crediários. Informações são do portal Extra.

A decisão foi certificada pela diretora da 4ª vara de Família de Brasília, Renata Bittar, após Frota ter sido processado pelo filho por dívida de pensão alimentícia. Na segunda-feira, 15, será pleiteado ainda o pedido de prisão do ex-ator.

No fim de setembro, um pedido de prisão para Frota já estava em trâmite, mas de acordo com a Justiça Eleitoral, o ainda candidato não poderia ser detido num prazo de 15 dias.

Depois do nascimento de Mayã, sua mãe, Samantha Gondim entrou com pedido de pensão na Justiça através da Defensoria Pública. Foi pré-determinado o pagamento de dez salários mínimos, mas o atual deputado teria oferecido apenas R$ 200 na época, o que foi recusado por Samantha.

Na última quarta-feira, 10, Alexandre Frota pagou parte da pensão devida, cujo montante agora é de R$ 42. 418,39. Além disso, segundo o portal, ele propôs um acordo, mas os advogados de Mayã rejeitaram que ele parcelasse o débito ou depositasse em juízo.

AUTOR: O POVO

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DO HUMORISTA CARLINHOS MENDIGO, EX-'PÂNICO NA TV'

Justiça decreta prisão de Carlinhos Mendigo, ex-'Pânico na TV' Reprodução / Record TV

Nos últimos dias, o humorista Carlinhos Mendigo decidiu abrir o jogo e falar abertamente do processo que estava passando por não pagar a pensão de seu filho, Arthur, de sete anos, com com a ex-assistente de palco do Gugu, Aline Hauck.

O ex-'Pânico na TV', revelou que não pagaria mais a pensão porque não via mais a criança. “Se for para eu ser preso eu vou, mas eu não vou mais pagar pensão para não ver meu filho porque eu não tenho medo de cadeia. Criança virou um bem, virou um carro se eu não pago, eu não ando. Mesmo se eu não tivesse eu não iria pagar”, declarou ele na ocasião.

Porém, nesta terça-feira (2), a justiça decretou a prisão de Carlinhos pelo não pagamento da pensão que já passa R$ 400 mil. De acordo com informações da jornalista Fabíola Reipert, do quadro 'Hora da Venenosa', depois da decisão judicial, o humorista foi avisado e desapareceu. Ele ainda não foi encontrado pela polícia.

AUTOR: STARS INSIDER

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

EX-EMPRESÁRIA DE XUXA, MARLENE MATTOS PROCESSA APRESENTADORA POR TÊ-LA ACUSADA DE ROUBO

Xuxa e Marlene trabalharam juntas por quase 20 anos. (Foto: Colagem/ Reprodução/ Instagram)

A empresária Marlene Mattos decidiu processar Xuxa Meneghel após a apresentadora alegar, durante uma entrevista à Caras da Argentina, ter sido roubada pela ex-agente. De acordo com a revista Veja, os advogados de Marlene entraram com cinco procurações na Justiça com o objetivo de fazer a apresentadora provar em juízo que ela teria desviado dinheiro de sua conta na época que a agenciava.

"Hoje assinei as procurações para os meus advogados e eles vão entrar, inicialmente, com cinco processos contra ela. Agora é com a Justiça! Xuxa que prove que eu a roubei", disse a empresária.

Durante a entrevista, Marlene ainda alfineta a Rainha dos Baixinhos, afirmando que Xuxa perdeu a receita do sucesso e que está desesperada para se manter nos holofotes.

Ao ser perguntada sobre as declarações de Xuxa de que teria sofrido abusos de sua parte, Marlene admitiu que seus métodos administrativos eram, realmente, muito agressivos. "Eu sempre quis que ela fosse a melhor de todas", afirmou.

Já sobre as acusações de desvio de dinheiro, a empresária disse que Xuxa nunca chegou a perguntá-la quanto lucrava mensalmente e ainda deu a entender que ex-pupila gastava mais do que devia. "Ela sempre gastou muito. O fato é que: o que ela queria, ela nunca deixou de ter. E isso custava dinheiro que sempre veio do trabalho, prospectado por mim e realizado por nós", finalizou.

A parceria entre Marlene e Xuxa teve início em 1984, quando a Rainha dos Baixinhos ainda comandava programas na TV Manchete. Durante quase 20 anos de trabalho, Marlene foi responsável por uma das melhores fases de Xuxa, que chegou a comandar diversos programas e shows infantis. O motivo da separação das duas, em 2002, sempre foi um mistério e elas sempre se negaram a comentar o assunto.

AUTOR: O POVO
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